AMIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS

ASSESSORIA JURÍDICA

Na AMIS, estamos comprometidos em fornecer serviços jurídicos de alta qualidade para nossos associados, na área consultiva. 

Nossa equipe de profissionais especializados no setor supermercadista, atua em diversas áreas do direito, garantindo que nossos associados tenham suporte abrangente e eficaz.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Nossa equipe de especialistas em direito do consumidor está pronta para ajudar nossos associados a entenderem seus direitos e obrigações com os consumidores. Isso inclui questões relacionadas a compras, contratos, garantias, produtos defeituosos e muito mais. Se você enfrenta problemas com produtos ou serviços, estamos aqui para orientá-lo.

FISCALIZAÇÃO E ÓRGÃOS REGULATÓRIOS

A conformidade com regulamentações é essencial para o sucesso dos negócios. Nossos advogados acompanham as mudanças nas leis e regulamentos, garantindo que nossos associados estejam sempre atualizados. Além disso, oferecemos suporte em questões relacionadas a órgãos regulatórios, como PROCONs, IPEM/INMETRO, VIGIL NCIA SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ECAD, ORGÃOS DE MEIO AMBIENTE E OUTROS. Se você precisa lidar com inspeções, autuações ou outras questões regulatórias, conte conosco. Além disso, realizamos Defesas Administrativas em caso de autuações.

DIREITO TRIBUITÁRIO

A conformidade com regulamentações é essencial para o sucesso dos negócios. Nossos advogados acompanham as mudanças nas leis e regulamentos, garantindo que nossos associados estejam sempre atualizados. Além disso, oferecemos suporte em questões relacionadas a órgãos regulatórios, como PROCONs, IPEM/INMETRO, VIGIL NCIA SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ECAD, ORGÃOS DE MEIO AMBIENTE E OUTROS. Se você precisa lidar com inspeções, autuações ou outras questões regulatórias, conte conosco. Além disso, realizamos Defesas Administrativas em caso de autuações.

DIREITO DO TRABALHO

O complexo sistema tributário brasileiro pode ser desafiador para empresas e indivíduos. Nossos advogados especializados em direito tributário oferecem consultoria e representação em questões fiscais, planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial. Seja para otimizar sua carga tributária ou resolver disputas com a Receita Federal, estamos ao seu lado.

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ASSESSORIA JURÍDICA

O Departamento Jurídico também é responsável por representar a AMIS em Comitês, Fóruns e Conselhos com foco na defesa dos interesses do setor supermercadista.

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