A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta segunda-feira (2) o projeto de lei (PL) 2158/2023. De autoria do senador Efraim Filho e relatoria do deputado Federal Zacharias Calil, o PL autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados, com presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
Essa conquista de toda população teve o apoio do deputado Federal Luís Carlos Gomes, autor do requerimento de urgência do projeto, além do forte trabalho conjunto da ABRAS, da ABAAS, da ABAD e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, que atuaram pela ampliação do acesso à saúde com responsabilidade regulatória.
Além de maior acesso aos medicamentos, a medida também gera empregos para profissionais da área e fortalece o ambiente de negócios, com preços mais competitivos, beneficiando diretamente o consumidor brasileiro.
A proposta aprovada na Câmara será enviada à sanção presidencial.