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Anexos Coronavírus e as Relações de Trabalho

O material disponibilizado abaixo complementa as orientações da cartilha Coronavírus e as Relações de Trabalho.

ANEXO IX - MPT _ recomendacao_atestados-3.pdf.pdf (2) Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO XII _ ACP MPT x UNIÃO _ LIMINAR SUSPENDE ALTERAÇÕES DAS NORMAS REGULAMENTADORAS Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO XI _ AMIS _ PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE TRABALHADORES COM SUSPEITA DE CONTA Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO XI _ AMIS _ PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE TERCEIROS E FORNECEDORES COM SUSPEI Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO XI _ AMIS _ ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MÁSCARAS E ORI Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO X _ SRTE-MG _ Recomendação Supermercados Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO VIII _ ADI _ MP 936 _ DECISÃO LEWANDOWSKI Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO VII - Ofício circular SIT_STRAB - orientações gerais para trabalhadores e em Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO VI _ MPT NT 6-2020 CONALIS Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO V - MPT-MG NOTA TECNICA CONJUNTA 05_2020_MPTadolescentes (1) Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO IV - MPT-MG nota técnica conjunta-02-2020-pgt-codemat-conap-1 Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO III - MPT-MG recomendacao.AMIS.52864-2020 Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO II - PORTARIA MS Nº 356 DE 11.03.2020 Cadastrado em:26/05/2020

ANEXO I - LEI FEDERAL Nº 13.979-2020 Cadastrado em:26/05/2020