A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que os supermercados situados em Belo Horizonte e parte da RMBH (Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano) poderão funcionar normalmente durante todos os dias do carnaval 2024.  

A abertura das lojas está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SEC-BHRM).   

O carnaval não é feriado nacional. Porém, em Belo Horizonte, a segunda-feira tem status de feriado, porque é quando se comemora o Dia do Comerciário. Mas, mesmo com esse entendimento, as empresas estão autorizadas a funcionar normalmente, conforme prevê a Convenção Coletiva.     

Outros municípios    

Mesmo não sendo feriado nacional e com o funcionamento do setor liberado na Capital, em outras cidades há possibilidade de existir legislação municipal que declare a data do carnaval como feriado. Dessa forma, as empresas devem se basear na CCT local para abertura ou não das lojas.  

Cabe ressaltar que, tanto na Capital quanto no interior, os horários de funcionamento ou possível opção de fechamento de alguma unidade nos dias do carnaval, são decisões autônomas das empresas.   

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS - AMIS