A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que os supermercados situados em Belo Horizonte podem funcionar normalmente nesta quarta-feira, 20 de novembro, feriado nacional em comemoração ao dia de Zumbi e da Consciência Negra. O feriado foi instituído pela Lei Federal nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023.
A abertura dos supermercados na data está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor aprovada pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHRM).
A abertura das lojas é extensiva aos municípios da Região Metropolitana: Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
Outros municípios
Embora o acordo para funcionamento do setor no dia 20 de novembro contemple a maior parte das convenções, no interior do estado existem CCTs celebradas em condições diferentes e que podem determinar o fechamento dos supermercados na data. Por isso, os empresários devem se basear na convenção local para orientar o funcionamento das lojas.
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