A Prefeitura de Belo Horizonte, orientada pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, autorizou a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1 a partir desta quinta-feira, dia 6. O anúncio foi feito nessa terça-feira (4), durante coletiva à imprensa, após o comitê confirmar a tendência de queda na velocidade de transmissão, com impacto direto na ocupação de leitos para a Covid-19.

Como o índice de ocupação de leitos de UTI ainda está na zona de alerta, o município decidiu, nesse primeiro momento, limitar os dias para abertura, para trabalhar com menor fluxo de pessoas nas ruas.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, explica que a Prefeitura visualizou a possibilidade de reabertura, mas por cautela e para a segurança da população, diminuiu o período para funcionamento do comércio. “Serão inicialmente três dias de comércio aberto e quatro dias fechado, e não o contrário. Sentiremos os impactos dessa nova retomada gradual e, nas próximas semanas, se os indicadores assim permitirem, poderemos ir ampliando gradativamente”, disse o secretário.

Uma outra mudança teve que ser feita para esta primeira semana, de acordo com o secretário de Planejamento. “Como a retomada será a partir de quinta-feira, o comércio varejista contemplado na Fase 1 poderá funcionar também no sábado. Passada essa semana, funcionarão quarta, quinta e sexta-feira, conforme previsto”, explica André.

 

Confira como será o funcionamento

Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 9 de agosto):

• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:quinta e sexta, entre 11h e 19h; sábado entre 9h e 15h.

• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis: quinta e sábado, entre 11h e 19h; sábado entre 9h e 15h

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta e sexta, entre 11h e 20h; sábado entre 9h e 17h.

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio: quinta e sexta, entre 11h e 19h; sábado entre 9h e 15h. 

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers: quinta a sábado entre 12h e 20h. 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, entre 14h e 23h.
 

Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 10 de agosto):

• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h. 

• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis: quarta a sexta, entre 11h e 19h.

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta e sexta, entre 11h e 20h; sábado, entre 9h e 17h.

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio: quarta a sexta, entre 11h e 19h.

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers: quarta a sexta, entre 12h e 20h. 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.

Publicações

O decreto autorizando a retomada das atividades contempladas na Fase 1 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, dia 5. A PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0194/2020, que dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar, será revogada e uma nova com todas as atualizações será publicada no DOM.

Esse decreto também conterá uma adequação no horário de funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos (fase de controle), que antes tinham horário livre. A partir desta quinta-feira esses segmentos deverão funcionar entre 11h às 19h, mas sem restrição nos dias de abertura. Essa adequação foi feita para reduzir a demanda do transporte coletivo no horário de pico.

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página exclusiva criada pela Prefeitura, disponível neste link. Nele, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.

Impactos

A Fase 1 representará 69 mil postos de trabalho do mercado privado (7,7% do total), com a autorização de funcionamento de mais de 20 mil empresas (11,1% do total) e mais de 51 mil Microempreendedores Individuais – MEIs (24,7%). Ao somá-la com as atividades da fase de controle (atual etapa), serão 94,5% de participação no mercado de trabalho, com a permissão de reabertura de 93,4%  das empresas e de 88,4% das MEIs.

A BHTrans já alinhou com as empresas de ônibus sobre os impactos dessa 1ª etapa de flexibilização e estruturou as adequações necessárias para minimizar o fluxo. Os horários de funcionamento das atividades da fase 1 foram estabelecidos pela Prefeitura fora do horário de pico, na tentativa de diluir a concentração de pessoas. Caso seja avaliada a necessidade, haverá alterações nos horários de funcionamento das atividades econômicas retomadas.

Próximas fases

Caso os indicadores epidemiológicos e assistenciais permitam, a progressão de fases poderá ocorrer daqui a 15 dias, quando os impactos dessa primeira semana da reabertura do comércio serão perceptíveis.

 

Fase 2
• Parques públicos (locais, regras, horários, e dias de funcionamento estão em construção)
• Bares, restaurantes e lanchonetes
Funcionamento: Bares, restaurantes e lanchonetes: segunda a quinta para horário de almoço (11h às 15h), sem venda de bebidas alcoólicas.
Sexta, entre 11h e 22h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h.
Sábado e domingo até as 22h com venda de bebidas alcoólicas. Sem restrições para delivery e retirada.
Praças de alimentação em shopping centers: terça a quinta, das 11h às 17h. Sexta até as 20h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. Sem restrições para delivery e retirada.

 

Fase 3 (eventuais restrições de dias e horários serão estabelecidas posteriormente, após acompanhamento e análise dos impactos nas fases 1 e 2)
•Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico
• Clubes sociais, esportivos e similares
• Eventos (exposições, congressos e seminários)
• Clínicas de estética
• Museus

Com informações do Portal da Prefeitura de Belo Horizonte