Decreto da PBH amplia horário de funcionamento de supermercados na Capital

16/10/2020 às 12:28

O decreto 17.454, da prefeitura de Belo Horizonte (PBH), de 15 de outubro de 2020, altera os anexos do Decreto 17.361, de 22 de maio de 2020, que trata da reabertura gradual dos setores que tiveram as atividades suspensas ou reduzidas na cidade, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O novo decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOU), desta sexta-feira (16), amplia o horário de funcionamento dos supermercados e padarias em Belo Horizonte. Com o novo horário, os supermercados podem funcionar das 7 horas da manhã às 22 horas. Padarias e lanchonetes estão autorizadas a serem abertas das 5 horas às 22 horas, inclusive com permissão de consumo no local, o que estava vetado.

Pelo decreto de maio, comércios como supermercados, hipermercados, minimercados, mercearias e armazéns tinham permissão para funcionar das 7 horas da manhã às 21 horas. E padarias, das 5 horas da manhã às 21 horas.

No quadro abaixo, estão os horários de funcionamento de todas as atividades previstas no novo decreto da Prefeitura de Belo Horizonte.

A íntegra do decreto 17.454, publicado em 15 de outubro, pode ser acessada NESTE LINK

Atividade	Faixa de horário de funcionamento
Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local)	5h às 22h
Supermercados e hipermercados	7h às 22h

Atividades e horários Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH
Atividade	Faixa de horário de funcionamento
Comércio varejista não contemplado na fase de controle	Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h Sábado, entre 9h e 18h
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis	Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h Sábado, entre 9h e 18h
Cabeleireiros, manicures e pedicures	Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 18h
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética	Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 18h
Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio	Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h Sábado, entre 9h e 18h
Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers	Segunda-feira a sábado, entre 12h e 21h, alternativamente poderá ser adotado o funcionamento em horário de galerias de lojas e centros de comércio mediante comunicação no e-mail sufis@pbh.gov.br Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário
Atividades no formato drive-in	Diariamente, entre 14h e 23h59min
Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers	Sem restrição de horário
Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers	Segunda a domingo e feriados, entre 11h e 22h Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de segunda a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados, domingos e feriados
Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers	Segunda a sábado, entre 11h e 22h Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de segunda a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados
Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares	Sem restrição de horário
Museus, galerias de arte e exposições	Sem restrição de horário
Cinemas	Sem restrição de horário, inclusive para os cinemas no interior de shopping centers
Teatros e casas de show e de espetáculo, para apresentações com público exclusivamente sentado	Sem restrição de horário
Feiras de negócios, exposições, congressos e seminários	Sem restrição de horário