A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que nesta segunda-feira, 8 de dezembro, feriado municipal de Imaculada Conceição, os supermercados podem funcionar normalmente na Capital. As lojas estão autorizadas a seguir os horários habituais de funcionamento praticados aos domingos.
A abertura na data está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor aprovada pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte.
Além da Capital, a negociação entre os sindicatos para o funcionamento do setor se aplica também aos seguintes municípios, em caso de feriado na data: Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
Interior – O acordo para funcionamento do setor no dia 8 de dezembro contempla a maior parte das convenções, tanto nos demais municípios da RMBH quanto em outras regiões do estado. Porém, existem CCTs celebradas em condições diferentes, que podem determinar o fechamento dos supermercados na data.
Por isso, os empresários devem se basear na convenção local para orientar o funcionamento das lojas em caso de haver feriado no município.
As convenções celebradas pelo Sindsuper-MG estão disponíveis em: https://sindsupermg.com.br/convencao-coletiva/
