Comitê Jurídico da AMIS reúne associados para debater temas de interesse do setor

O Comitê Jurídico da Associação Mineira de Supermercados (AMIS) reuniu-se na tarde dessa quarta-feira, 24, na sede da entidade, para mais um encontro voltado à discussão de temas estratégicos para o setor supermercadista. A reunião foi presidida pela advogada da AMIS e superintendente do Sindsuper-MG, Kátya Alves, e contou com a participação de representantes de empresas supermercadistas associadas. […]
Farmácia completa nos supermercados é uma conquista de todos os brasileiros, afirma ABRAS

O setor supermercadista e de abastecimento brasileiro alcançou hoje um marco histórico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026 (antigo PL 2158/2023), que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados. A vitória é fruto de uma articulação institucional robusta liderada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), com o apoio estratégico da […]
Participação na etapa final do Fórum Técnico Direito do Consumidor tem inscrições abertas até 16 de março

Depois de quatro encontros presenciais e uma consulta pública on-line para reunir propostas de aperfeiçoamento da legislação, os resultados serão apresentados na etapa final do Fórum Técnico Direito do Consumidor, na terça-feira (17/3/26), no Auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os interessados em participar do último encontro podem se inscrever até as 15 horas […]
Funcionamento de farmácias dentro de supermercados é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta segunda-feira (2) o projeto de lei (PL) 2158/2023. De autoria do senador Efraim Filho e relatoria do deputado Federal Zacharias Calil, o PL autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados, com presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Essa conquista de toda população teve o apoio do deputado Federal Luís Carlos Gomes, autor do requerimento de urgência do projeto, além do forte trabalho conjunto da ABRAS, […]
Comunicado ABRAS – Suspensão das liminares sobre novas regras PAT

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em 24 de fevereiro de 2026, suspender as liminares que haviam afastado, para algumas empresas intermediárias, a aplicação das novas regras do Decreto nº 12.712/2025 no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme decisão proferida no processo nº 5002984-36.2026.4.03.0000. A decisão atendeu a pedido da União e restabeleceu […]
ABRAS realiza live para atualização do setor sobre a nova regulamentação do PAT
Evento será às 16 horas desta sexta-feira (6), no canal da ABRAS no youtube (@portalabras).
II Conferência Nacional do Trabalho – Etapa Estadual Minas Gerais é realizada hoje em BH

O SESC Palladium, no Centro de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1046) recebe nesta terça-feira (18) a II Conferência Nacional do Trabalho – Etapa Estadual Minas Gerais. A programação vai das 8h30 às 19h, com diversas atrações. Uma delas é a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. (Imagem ilustrativa) Os temas são: […]
AGE do SINDSUPER-MG debate assuntos estratégicos e define diretrizes para 2026

Durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais – (SINDSUPER-MG), realizada no dia 4 de novembro, diversos temas estratégicos para o setor foram tratados e definidas diretrizes importantes para o ano de 2026. A AGE foi realizada na sede do sindicato, […]
INSCRIÇÕES ABERTAS para o 3º Encontro – Direitos do consumidor no comércio, em setores regulados e nos serviços públicos

INSCRIÇÕES ABERTAS para o 3º Encontro – Direitos do consumidor no comércio, em setores regulados e nos serviços públicos 7 de outubro, terça-feira, das 9h30 às 18hAuditório José Alencar – ALMG, em Belo Horizonte Vamos juntos debater os novos caminhos para fortalecer os direitos do consumidor em Minas! Inscreva-se até 6/10, às 15h: link.almg.gov.br/forumconsumidor3Confira a programação […]
AMIS realiza reunião online sobre Logística Reversa

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) realizou nesta quinta-feira (25) mais uma reunião online para associados, com o tema “Logística Reversa de Embalagens em Minas Gerais – Entenda a DN COPAM nº 249/2024”. O encontro contou com a participação da Superintendente da SEMAD, Dra. Alice Libânia, que apresentou os aspectos centrais da logística reversa aplicáveis […]